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Brasília - O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Bosco Senra, e o cônsul-geral da Alemanha, Walter Weinberger, anunciaram hoje, em Fortaleza (CE), o repasse de 1,75 milhão de Euros (cerca de R$ 6,5 milhões) para apoiar a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Pan Brasil).


O anúncio foi na 1ª Conferência Sul-Americana sobre o Combate à Desertificação. O repasse, por meio da Agência Alemã de Cooperação Técnica, será oficializado nos próximos, em Brasília.


De acordo com Senra, os recursos serão aplicados até 2007, para ações como capacitação técnica, fortalecimento institucional e de infra-estrutura, dando condições aos estados do Semi-Árido para que possam elaborar, revisar e qualificar seus planos de combate à desertificação.


Em julho, o governo holandês repassou R$ 700 mil ao MMA, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para auxiliar na conclusão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, o que deve acontecer até setembro. Dos 11 estados do Semi-Árido, Ceará, Pernambuco e Bahia já concluíram seus Planos.


O Brasil investirá R$ 23,5 bilhões para a execução do Pan, até 2007, com ações, projetos e programas que envolvem mais de 11 ministérios. Cerca de 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, conforme a Agenda 21 e o PPA 2004-2007, o Pan também atuará ampliando a produção local e regional de forma sustentável e auxiliando na preservação, na conservação e no uso racional dos recursos naturais. (Ascom MMA)