Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil


Brasília - Apesar dos trabalhos do Congresso terem sido prorrogados até o dia 23 deste mês para apreciação de matérias orçamentárias, a votação do Orçamento de 2005 só deverá ocorrer por volta do dia 29 próximo. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), informou, entretanto, que conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e que este lhe disse que concordaria em prorrogar os trabalhos até o dia 30.


Segundo o deputado, Sarney pediu empenho para que a votação do Orçamento seja realizada na quinta-feira (23). "Ele me disse que gostaria de que fosse no dia 23, mas que, se não for possível, concorda com a prorrogação dos trabalhos até o dia 30 para votar o relatório final da proposta", afirmou o deputado.


De acordo com Paulo Bernardo, não há como concluir a votação do Orçamento antes do dia 29, já que a votação dos relatórios setoriais só deverá ser concluída na quinta-feira (23), quando o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), poderá iniciar a elaboração do relatório final. Paulo Bernardo disse que Jucá deverá apresentar seu parecer no dia 27, quando será iniciada a discussão e votação na comissão. Aprovado na comissão, o parecer será votado pelo plenário do Congresso Nacional e depois seguirá à sanção presidencial.


A Comissão de Orçamento inicia segunda-feira (20), às 15 horas, a votação dos 10 relatórios setoriais. Paulo Bernardo espera que essas matérias sejam votadas até o dia 23. Para isso, ele pretende realizar sessões de manhã, de tarde e à noite. A ordem de votação dos relatórios setoriais ainda não foi definida. Apenas o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), relator da área de infra-estrutura, não entregou seu parecer à comissão. Os outros nove relatórios já foram entregues à secretaria da CMO.


Antes do primeiro relatório setorial, os deputados e senadores que integram a Comissão de Orçamento votam projetos de abertura de créditos especiais em favor de diversos órgãos, como ministérios e empresas estatais. Os parlamentares devem votar também requerimentos, recursos e avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes a obras que apresentam indícios de irregularidades graves.