Luciana Vasconcelos

Repórter da Agência Brasil


Brasília - A população vai poder acompanhar, a partir de fevereiro, pela internet, todos os gastos e atividades do Ministério da Justiça, graças ao Programa de Transparência lançado hoje pelo ministro Márcio Thomaz Bastos. Para isso, está sendo criado um portal que publicará desde as despesas feitas por servidores até as atas de reuniões dos conselhos vinculados ao órgão. Todos os processos de licitação e contrato também poderão ser acompanhados, o que vai permitir ações preventivas contra eventuais irregularidades.


O ministro da Justiça disse que esse é mais um instrumento de combate à corrupção: "Vamos implantar um programa ambicioso, que está na linha do governo federal, na linha do pensamento do presidente. Um programa que, esperamos, ajude, efetivamente, não só na prevenção da corrupção, mas também na criação dessa cultura de cidadania, dessa cultura republicana do dinheiro público, das coisas públicas, do respeito à atividade pública".


O Programa de Transparência terá três fases. Na primeira, técnicos do Ministério vão aperfeiçoar os instrumentos que permitirão o acompanhamento de licitações, contratações e convênios.

Na segunda etapa, será organizado todo o fluxo de andamento dos processos administrativos do Ministério, além da exposição e discussão de bens e serviços a serem contratados. A criação de um banco de preços também faz parte dessa etapa.


Já na terceira fase, serão discutidas as regras éticas de conduta. Nesta etapa, serão realizadas palestras, seminários e um treinamento específico sobre as normas jurídicas e éticas que garantem a probidade e a lisura na administração dos recursos públicos e atividades orientadas para gestores de estados e municípios conveniados com o Ministério da Justiça.