Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil


Rio - Famílias da comunidade carente da Quinta do Caju, na zona portuária da cidade, receberam hoje pela manhã títulos de posse de seus imóveis. Essa é a primeira favela brasileira, localizada em terras da União, que têm os imóveis registrados em cartório.


Além disso, outras cerca de 300 famílias receberam termos de permissão e devem obter os registros de propriedade posteriormente. Ao todo, 843 famílias da comunidade da Quinta do Caju foram contempladas com os títulos por meio do Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável.


"Temos um percentual muito grande de imóveis ditos irregulares no país", diz o ministro Olívio Dutra. "Algumas comunidades estão morando nesses espaços há mais de 100 anos e já têm todo o direito, porque já cumpriram os estatutos essenciais do Estatuto das Cidades, de não mais saírem dali e de terem segurança de permanecer onde estão".


Segundo o ministro, o projeto tem uma grande importância social. "Isso cria, para essas famílias, uma situação de tranqüilidade, de auto-estima", explica. "As pessoas regularizam o que é seu e vão poder ter acesso a financiamentos para melhorias mais substanciais".


Para Olívio Dutra é dever do poder público garantir aos cidadãos o direito de uma vida digna. A presidente da Associação de Moradores da Quinta do Caju, Iraydes Pinheiro Henriques, comemorou a entrega dos títulos. "Foi uma luta de muitos anos", enfatiza. "Moramos nessas terras há mais de 100 anos e hoje conseguimos realizar o nosso maior sonho".