Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil


Rio - Em todo o país, até o final de 2006, 750 mil famílias devem ser beneficiadas com o Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável, do Ministério das Cidades, com títulos de regularização de imóveis. "O Ministério das Cidades está trabalhando no apoio aos municípios para a construção de cidades mais justas e democráticas", diz o ministro Olívio Dutra.


Até o mês de novembro deste ano, o Programa, realizado em parceria a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, já havia concedido 15,9 mil títulos de regularização fundiária em todo o Brasil. De acordo com a secretária de Patrimônio, Alexandra Reschke, o processo de regularização deve tornar-se mais ágil de agora em diante, o que deve permitir um alcance ainda maior do Programa.


"O início é sempre o momento mais difícil, porque significa uma mudança de paradigma: é a União em parceria com o governo local, indo na direção da garantia do direito à moradia plena, ou seja, regularização fundiária, junto com a regularização urbanística e ambiental', diz Alexandra. "Já iniciamos esse processo em várias cidades do país e os próximos passos, com certeza, serão mais ágeis".


A secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e coordenadora do Programa, Raquel Rolnik, explica que, atualmente, há 415 mil famílias de 136 municípios brasileiros em processo de regularização. "A meta é que tenhamos, em 2006, dois milhões de famílias no Brasil, em processo de regularização. Destas, 750 mil já com o título definitivo", afirma.


Amanhã, o Ministério das Cidades entrega cerca de 280 títulos de posse a moradores dos bairros Andorinhas, Nova Palestina e Santo Antônio, em Vitória (ES). No Rio de Janeiro, além da Quinta do Caju, que recebeu os registros hoje, outras duas favelas serão contempladas em breve com o Programa, Parque Royal, com 1.560 títulos e Rocinha, com 2.100 famílias.