Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil


Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais registrou queda em novembro e chegou a R$ 25,745 bilhões. Foi um crescimento nominal de 5%, mas que se corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registra um recuo de 2,08% nas receitas totais em comparação ao mesmo período do ano passado.


Na parcela administrada pela Receita Federal, a mesma comparação mostra que a queda foi maior e ficou negativa em 5,29%, também pelo IPCA.


"Eu arrecadei menos porque perdi no imposto de renda da pessoa jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido por mérito efeito de sazonalidade", disse Ricardo Pinheiro, Secretário da Receita Federal adjunto. Influenciou, ainda, a queda no valor do dólar.


A perda a qual se refere Pinheiro significa um queda de 33,60% para o IRPJ e de 20,27%, ambas corrigidas pela inflação, devido ao fato de ter havido, no mesmo período do ano passado, arrecadação atípica referente, principalmente, a depósitos judicias e compensação de tributos relativa a exercícios anteriores que soma juntos R$ 1,6 bilhão.


Além disso, houve uma redução de 60,13% no imposto de renda retido na fonte dos rendimentos de capital porque o governo mudou a o prazo de apuração que era mensal e passou a ser em junho e dezembro. A aparente perda, no entanto, será compensada na arrecadação deste mês e será, segundo Pinheiro, "absurdamente alta".


No acumulado do ano, a arrecadação federal corrigida pela inflação cresceu 9,92% em comparação ao mesmo período de 2003 e atingiu R$ 298,391 bilhões, com as correções, e R$ 289,935 bilhões em termos nominais.


Para Ricardo Pinheiro, mesmo com a queda registrada em novembro, o governo vai arrecadar os impostos e contribuições previstos pelo governo. "Acredito que a gente consiga, mais uma vez com muito sacrifício e esforço, àquilo que a sociedade, por intermédio das metas do Orçamento requerem da gente", afirmou o secretário.


A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cresceu 21,28% em decorrência principalmente da Lei 10833/03 que introduziu a tributação dos insumos importados pelas empresas sujeitas a não-cumulatividade e da Lei 10.865/04 que estendeu a tributação, pela Cofins, a todos os produtos importados.


Só com a contribuição cobrada das importações, o governo já arrecadou a mais R$ 1,296 bilhões, que no enter do secretário Ricardo Pinheiro, "por mais que as pessoas alardeiem como um crescimento exacerbado ao longo do tempo a arrecadação da Cofins está em direção da estimativa da Receita Federal, de crescimento de 10% em relação ao fluxo".