Ellis Regina

Repórter da Agência Brasil


Brasília - O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Conrgesso, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), declarou hoje que está negociando uma fórmula para atender as insatisfações do PSDB sobre o percentual referente ao remanejamento de verbas no orçamento da cidade de São Paulo.


O deputado ponderou, entretanto, que a questão não pode paralisar a votação do orçamento da União. "Agora isso, a rigor, não tem nada a ver com a votação do orçamento federal: é um assunto municipal, de São Paulo, e mesmo com a importância que tem São Paulo não pode ser misturado com o nosso orçamento aqui".


Bernardo disse que é favorável ao valor de 15%, entretanto "não se pode condicionar uma coisa a outra". "Estamos tentando resolver", afirmou. Os tucanos prometeram impedir as votações do orçamento em Brasília enquanto a Câmara de São Paulo não aumentar de 5% para 15% a autorização para que o futuro prefeito, José Serra (PSDB) possa remanejar o orçamento.


Além do problema orçamentário, PT e PSDB divergem também na composição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. Segundo os tucanos, o PT articula para derrotar o candidato de Serra, Ricardo Montoro (PSDB). "Eleição de vereador para presidente da Câmara, não tem nada a ver conosco. Se não se resolver a guerra do Iraque, não vamos votar o orçamento?", observou Paulo Bernardo.


O deputado também declarou que questões internas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado não podem interferir na votação do orçamento. Negou que tenha recebido ameaças de que não haverá votação, caso seja mantido o nome do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, na lista de indiciados pela CPMI, por evasão de divisas.


"Pra mim é incompreensível: como é que nós vamos resolver um problema da CPI do Banestado, votando ou não o orçamento? O país vai parar porque há uma divergência sobre alguém? Eles não falaram nada disso pra nós", disse o presidente da Comissão Mista de Orçamento.


Paulo Bernardo reafirmou a previsão de que o orçamento seja votado no dia 29 de dezembro, com a votação dos dez relatórios setoriais nesta semana. Segundo ele, um dos motivos para o aperto no calendário é a exigência de que o relatório final seja publicado pelo período de 48 horas para divulgação.


O deputado concorda que o calendário está atrasado, mas diz estar confiante de que o orçamento seja votado até o dia 30 de dezembro, "lembrando que se isso não for feito, a lei vai deixar o governo, seja o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, completamente amarrados: não vão poder pagar contas de água, luz, telefone, viagem. Portanto, é muito drástico se não for votado o orçamento".