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Brasília - A Previdência Social registrou em novembro recorde histórico nas receitas correntes, chegando a R$ 7,79 bilhões. Os dados foram divulgados hoje pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, que atribuiu o resultado ao aumento do nível de emprego em todo o país. Segundo ele, os índices positivos resultam também "do esforço de melhoria de gestão para que o governo pudesse arrecadar com mais efetividade".


O mês passado registrou também a terceira melhor arrecadação líquida do ano, R$ 7,68 bilhões, abaixo apenas da de junho (R$ 8 bilhões), por conta da recuperação de créditos, e da de outubro, que foi de R$ 7,79 bilhões.


Schwarzer destacou, entre as despesas correntes, a evolução das receitas vinculadas às empresas, em geral, e às optantes do Simples, que, somadas, responderam por cerca de 77,5% da arrecadação líquida de novembro. Segundo ele, "os 77% vêm de empresas sobre a folha salarial, e de micro e pequenas empresas, sobre o faturamento". Para ele, isso é sinal da vitalidade da economia: "Se temos o Produto Interno Bruto, soma das riquezas do país, projetado para crescer 4,5%, estamos crescendo duas vezes a velocidade do PIB em termos de receitas".


As despesas previdenciárias em novembro chegaram a R$ 10,14 bilhões, contra R$ 9, 7 bilhões no mesmo mês do ano passado. De acordo com o secretário, esse aumento gerou uma necessidade de financiamento de R$ 2,46 bilhões.


Na recuperação de crédito, novembro apresentou ligeira queda em comparação com o mês anterior. Mesmo assim, Schwarzer se disse satisfeito com o resultado alcançado, R$ 488 milhões, pois "a meta planejada para o ano de recuperação de crédito mensal previa R$ 440 milhões na média por mês".


A arrecadação líquida acumulada de janeiro a novembro de 2004 subiu significativamente em comparação com 2003. No ano passado, estava em R$ 74,1 bilhões e, neste ano, chegou a

R$ 82,1 bilhões. "O aumento deve-se à recuperação de crédito, que passou de R$ 5,1 bilhões em 2003 para R$ 6,2 bilhões em 2004", afirmou.


No acumulado do ano, os resultados da arrecadação também foram positivos, inclusive a recuperação de créditos. Os níveis de crescimento passam de 10% em termos reais (duas vezes acima do PIB). "Isso se explica em função da sensibilidade da reação do mercado de trabalho, do faturamento das empresas e do aumento das taxas de formalização, mas também com a intensificação da fiscalização", disse Schwarzer. No caso, por exemplo, de pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu de R$ 97 bilhões para R$ 104 bilhões, ou seja, 7,6% em termos reais. O resultado previdenciário alcançou a cifra de R$ 25,2 bilhões para os R$ 23,9 bilhões do ano passado.