Irene Lôbo

Repórter da Agência Brasil


Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou hoje que a lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livro das contribuições PIS/Pasep e Cofins facilitará as negociações do Ministério da Educação (MEC) para a compra de livros didáticos e não-didáticos. Tarso disse também que a nova lei terá o efeito de baratear o livro para que o Brasil chegue à universalidade do direito ao conhecimento.


"Trata-se, na verdade, de um processo de transferência de renda e material, que é feito com este ato, e que tem não somente uma dimensão simbólica, mas também se trata de uma mensagem direcionada, material, concreta, às classes populares", afirmou.


Sobre a isenção de impostos, Tarso disse que seus reflexos deverão ser sentidos a médio e longo prazo, mas que o MEC será beneficiado a curto prazo. "Uma medida dessa natureza não tem um efeito imediato, tem que ser compreendida dentro de um processo de valorização do livro e do barateamento do seu custo. Para nós, do MEC, já tem um reflexo a curto prazo porque os impostos que estavam sendo pagos vão ser considerados no momento em nós negociarmos a compra de livros com nossos programas de livros didáticos e de leitura", completou.


Com a medida, o governo espera reduzir o preço das obras literárias em 10% nos próximos quatro anos, além de atrair investimentos no setor. A desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, a ser lançado nos primeiros meses de 2005.