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Vítor Abdala

Repórter da Agência


Rio - O sociólogo e historiador Cezar Honorato, presidente do Observatório Urbano do Rio de Janeiro (entidade apoiada pelo Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas ? UN-Habitat), afirma que a regularização dos imóveis da União, como a favela da Quinta do Caju, na Zona Portuária do Rio, proporciona mais qualidade de vida à população.


"Até então, só se dava o título precário de posse. Esse é o primeiro projeto que está dando a propriedade legal e total. O proprietário pode pegar financiamento, pode vender e regularizar um pequeno negócio que tenha. Além disso, há uma melhoria da auto-estima dessa população. Só quem não tem a propriedade efetiva da casa sabe o quanto isso é uma situação tensa", explica Cesar Honorato.


Os títulos de posse aos moradores da pobre comunidade da Quinta do Caju começaram a ser entregues no último domingo, pelo Ministério das Cidades, por meio do Programade Apoio à Regularização Fundiária Sustentável.Foram beneficiadas inicialmente 500 famílias e outras 300 ganharam termos de permissão, devendo receber os títulos definitivos futuramente. A comunidade é formada por descendentes de porugueses e espanhóis, num total de 2.400 pessoas


Segundo ele, há também um benefício estético para a cidade, já que, com o título de propriedade, as pessoas passam a investir em melhorias do imóvel: "Antes, a população acabava muitas vezes não investindo, pintando e ajeitando sua casa, porque havia o risco de perdê-la. Além disso, não ter a propriedade efetiva do imóvel é um obstáculo para que essa população vá à Caixa Econômica e pegue R$ 3mil ou R$ 4 mil de financiamento para ajeitar e melhorar a casa".


Até agora, já foram concedidos mais de 16 mil títulos de regularização de imóveis em todo o Brasil. O objetivo do Ministério das Cidades é beneficiar cerca de 750 mil famílias com o Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável, até o final de 2006.