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Luciana Vasconcelos e Iolando Lourenço

Repórteres da Agência Brasil


Brasília - A Comissão Mista de Orçamento deverá votar durante a madrugada alguns dos dez relatórios setoriais do orçamento de 2005. Segundo o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), a idéia é discutir cada relatório e depois votar os de consenso. A previsão do presidente da Comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), é concluir a votação dos relatórios setoriais até amanhã para que o relator geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tenha condição de elaborar e apresentar o texto final até o início da próxima semana.


Casagrande afirmou que o maior impasse para votar o orçamento de 2005 é a inclusão de recursos para atender compensar estados e municípios pelas perdas decorrentes da Lei Kandir, que retirou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações. Os governadores querem o repasse de R$ 9 bilhões para compensar as perdas. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, já disse que não é possível incluir esse montante no orçamento, mas afirmou que está aberto às negociações para encontrar "a melhor maneira possível de equacionar o problema".


Amasnhã, o ministro Palocci reúne-se com governadores, presidente e relator da CFomissão de Orçamento e líderes partidários, durante a tarde, para tentar chegar a um acordo que permita a votação do orçamento até o final deste ano. Casagrande disse que se o Congresso não conseguir votar o orçamento até o dia 30 de dezembro, a partir de janeiro o governo só poderá utilizar recursos para pagamento de pessoal. "Trabalhamos intensamente para votar os relatórios setoriais até amanhã para que o relatório final seja apreciado na semana que vem", afirmou.