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Rio - Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos à pesquisa "Estatísticas do Registro Civil de 2003", indicam que, embora alto, o índice de sub-registro caiu de 23,4% para 21,6%, entre 1993 e 2003, o mesmo acontecendo com o número de registros tardios, que caíram de 25,6% para 22,5%, no mesmo período. Segundo o coordenador geral de Estatísticas do Registro Civil do IBGE, Antônio Tadeu de Oliveira, a melhora deve-se à campanha de mobilização desenvolvida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.



Para Antônio Tadeu, a defasagem decorre, principalmente, da baixa escolaridade e da desinformação dos pais, principalmente nas regiões mais carentes do Norte e Nordeste.

"Isto está associado basicamente à desinformação, principalmente naqueles municípios onde a pobreza é maior e o nível de escolaridade dos pais é baixo. Outro fenômeno associado a isso é a extensão dos municípios, onde o cartório é distante e as pessoas têm desconhecimento da lei de que o registro hoje é gratuito. É basicamente falta de informação".


Com relação à subnotificação, notificação com atraso, o número se manteve estável em relação a 2002, em torno dos 21%, depois de ter atingido o pico em 1997, com quase 25%. Isso significa que, em cada cinco crianças nascidas vivas, uma não é registrada em tempo hábil. Em 2002, informo Antônio Tadeu, o número de crianças registradas dentro do período legal chegou a 2,5 milhões, um ano depois em 2003 foram 2,8 milhões registradas dentro do prazo legal, tendência que deverá se manter nos próximos anos.